Anísio Teixeira é reconhecido como Patrono da Escola Pública Brasileira

Na última terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.000, de 2024, que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. A cerimônia de sanção ocorreu no Dia do Professor e a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).

Teixeira foi um importante educador que, em 1931, assumiu o cargo de secretário de Educação no Rio de Janeiro. No ano seguinte, ele integrou o grupo de educadores que elaborou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, uma proposta que visava reformar o sistema educacional brasileiro e democratizar o acesso ao ensino.

A lei tem sua origem no Projeto de Lei 6.204/2023, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em setembro, recebendo um parecer favorável do relator na Comissão de Educação e Cultura, o senador Izalci Lucas (PL-DF).

De acordo com a Lei 12.458, de 2011, o título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros que tenham falecido há pelo menos dez anos e que se dedicaram excepcionalmente ao segmento em que atuaram durante a vida. A escolha de Teixeira para este título destaca sua significativa contribuição à educação no Brasil.