Juiz determina a retirada de vídeo com acusações falsas contra o prefeito e a secretária de Macaúbas

Na quinta-feira(19), um juiz determinou a retirada de um vídeo que continha acusações falsas contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e a secretária de Saúde, Jacqueline Silva do Bonfim. As postagens, que foram geradas por inteligência artificial, foram consideradas prejudiciais à honra e à imagem dos envolvidos e têm o potencial de desequilibrar o pleito eleitoral.

A decisão foi proferida pelo juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, que destacou que a propaganda negativa poderia afetar a campanha de reeleição de Rebonato. O vídeo, que circulou em 8 de setembro de 2024, trazia acusações de envolvimento de Jacqueline em desvios de verbas públicas e alegações de que ela teria influenciado a prisão de ex-prefeitos de gestões anteriores.

O juiz classificou o conteúdo como “fake news” e ordenou que a Telefônica Brasil S.A. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneçam informações para identificar o usuário anônimo “Sil”, responsável pela divulgação do vídeo. Em caso de descumprimento da ordem, as empresas podem enfrentar multas que variam de R$ 1 mil por hora de descumprimento a R$ 15 mil por desobediência.