Mais uma vez registrando um caso de trabalho escravo, a região Oeste voltou a ser palco deste crime, após uma inspeção do trabalho realizada por Auditores – Fiscais do Trabalho (AFTs), que confirmaram as agressões físicas e as condições degradantes em que viviam trabalhadores de uma fazenda no município Correntina.
Segundo informações do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), a inspeção foi realizada após a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (GRTE/BARREIRAS) tomar conhecimento do caso em Cocos. Onde o funcionário foi agredido com um cassetete, algemado e trancado sozinho em uma sala, conseguindo fugir e denunciar o ocorrido após arrombar a porta.
De acordo com o auditor Daniel Santana, a configuração de trabalho análogo à escravidão se dá pelo tratamento de forma degradante e agressiva, realizado pelos seguranças. Com essa apuração dos fatos, é possível garantir os direitos legais ao cidadão.
“O fato de um trabalhador ser agredido com golpes de cassetete, ser algemado e trancado remete claramente ao vergonhoso passado do Brasil escravista e mostra o anacronismo atual no país, no qual condutas como estas ainda são realizadas”, alertou Daniel.
Com jornadas exaustivas de dez horas por dia, de segunda a sábado, e cinco horas aos domingos sem descanso semanal remunerado, apenas um dos trabalhadores possuía registro formal de emprego e nenhum deles recebia os Equipamentos Proteção Individual (EPIs) adequados para a atividade rural.
De acordo com os depoimentos dos trabalhadores, não havia também o fornecimento de alimentação suficiente para todos, além do não fornecimento de água potável. Os trabalhadores afirmaram ainda que, em muitas vezes, o café da manhã era composto somente por café preto puro, quando o empregador J.C.S.C. não levava pães duros e mofados. Um dos trabalhadores informou ainda que, várias vezes, precisou complementar a feira com seu próprio dinheiro para terem o que comer, nunca tendo sido ressarcido pelo patrão.
Além das graves constatações feitas através dos depoimentos, os auditores verificaram ainda a não vedação do espaço usado como dormitório, ficando exposto à entrada de vários tipos de animais, incluindo os peçonhentos. Um dos trabalhadores dormia em um colchão no chão e também não havia armários para a guarda de objetos pessoais.
Segundo a auditora Alessandra Luz Andrade, o tratamento rude do empregador contra seus funcionários reflete práticas escravocratas antigas que não podem mais ser toleradas na nossa sociedade.
“A questão das condições precárias de trabalho no meio rural são reflexo do choque geracional entre os empregadores, muitos provenientes do Sul e de idade avançada e a atual legislação protetiva do trabalhador, reconhecida internacionalmente. Assim, com todos os direitos desrespeitados, inclusive com falta de alimentação, fica caracterizada a afronta à dignidade da pessoa humana, o que caracteriza a degradância a que estavam submetidos os trabalhadores resgatados”, explicou Alessandra.