Governo Lula sanciona lei que garante assistência psicológica antes e depois do parto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que assegura auxílio psicológico, através do Sistema Único de Saúde (SUS), para grávidas e puérperas. O texto foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), e deve entrar em vigor 180 dias após a publicação.

Para ter acesso ao tratamento, as mulheres interessadas devem ser indicadas por um profissional especializado em pré-natal e puerpério. Além disso, durante o pós-parto, o acompanhamento psicológico poderá durar de 40 a 60 dias.

A Lei nº 14.721/2023 também determina que hospitais e demais unidades de saúde devem planejar ações de educação e conscientização a respeito da saúde psicológica de gestantes e mulheres que passam pelo período de pós-parto.