Novo presidente do Supremo prega união entre os Poderes e defende maior participação de mulheres em tribunais

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que não vê uma “crise” entre o Legislativo e o Judiciário. O ministro pregou, ainda diálogo entre as instituições para a superação de impasses e defendeu a maior participação de mulheres em tribunais. Entretanto, também elogiou os nomes mais cotados no momento para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30), na Corte.

No Salão Branco do Supremo, Barroso respondeu às perguntas de jornalistas por mais de uma hora e passou por diversos temas delicados.

“Os três nomes que estão em maior evidência, dos ministros Flávio Dino, Jorge Messias e Bruno Dantas, são excelentes do ponto de vista de qualificação técnica e idoneidade”, disse Barroso nesta sexta-feira (29). As declarações foram dadas durante entrevista, um dia após o magistrado tomar posse como presidente do STF.

Caso um dos citados seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o Supremo terá dez ministros homens e uma mulher.

Barroso disse entender que “a indicação é uma prerrogativa do presidente da República, com participação do Senado”, mas defendeu a “feminilização dos tribunais, de forma geral”.

O magistrado foi questionado, também, sobre os recentes confrontos entre Congresso Nacional e Supremo a respeito de julgamentos em andamento, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o que trata do porte de maconha para uso pessoal.

“Sinceramente, diria que não vejo crise [entre STF e Congresso]. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé. E não tenho nenhuma dúvida que isso acontecerá”, afirmou.

O presidente do Supremo afirmou ainda que o Congresso tem a palavra final sobre a maior parte dos temas, já que pode aprovar propostas que alteram a Constituição. O Congresso só não pode mudar cláusulas pétreas da Constituição, que são aquelas regras intocáveis da legislação brasileira.

“Em não se tratando de uma decisão sobre cláusula pétrea, o Congresso é no fim quem tem a última palavra, porque sempre pode aprovar PEC incluindo emendas na Constituição Federal”, disse o ministro.

Uma das pautas que gera discordâncias é a descriminalização das drogas. Na avaliação de Barroso, a política de drogas adotada no país “não está funcionando”: “Destrói vidas, custa caro e não produz nenhum abalo para o tráfico. Nós precisamos repensá-la”.

Quanto à legislação do aborto, ele considera que “talvez o debate ainda não esteja maduro”. “É uma questão controversa em todo o mundo. Acho perfeitamente plausível que seja debatida também no Congresso”, complementou.

O ministro comentou ainda a situação econômica do país, e avaliou que “a responsabilidade fiscal é muito importante” e “deve ser perseguida, mas não ao custo da injustiça”.