Lula avisa a parlamentares governistas que vai vetar projeto do Marco Temporal

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, mas o presidente Lula (PT) deve barrar o projeto. Segundo o colunista Tales Faria, do portal Uol, o mandatário já informou sua decisão aos senadores governistas.

Depois da votação no Senado, os parlamentares precisam ainda apresentar seus destaques na matéria, para que assim ela siga para sanção presidencial. Como já avisou a aliados que não aprovará o texto que passou pelo Congresso, Lula deve vetar na íntegra ou, no máximo, aprová-lo parcialmente.

Ainda segundo o colunista, o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) já havia afirmado que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

Como na semana passada a tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é que depois a lei ainda seja contestada e barrada na Corte, prolongando ainda mais o assunto. Para evitar isso, a proposta de congressistas aliados do agro é estabelecer a tese dentro da própria Constituição, como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para que assim o Supremo não possa derrubá-la.

Aprovar uma PEC, no entanto, é mais difícil do que um projeto de lei. É preciso aprovação de três quintos da Câmara e do Senado: 308 votos de deputados federais e 49 de senadores. O projeto aprovado alcançou apenas quase metade em cada uma das Casas.