Força-tarefa  inicia trabalhos para reduzir congestionamento de processos   na Comarca de Bom Jesus da Lapa

Esperança e resposta para a população. Esses são os objetivos da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) ao dar início aos trabalhos da força-tarefa instituída para atuar na 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais e na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Bom Jesus da Lapa.   

Na quarta-feira (5), o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participou de uma reunião com o objetivo de alinhar as estratégias para aperfeiçoar os trabalhos.  

A força-tarefa foi estabelecida por meio do Ato Normativo Conjunto n. 16, subscrito pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano. O objetivo é adotar providências atinentes ao saneamento, julgamento, realização de audiências, sessões de julgamento e cumprimento de atos cartorários de Bom Jesus da Lapa.  

“Essa iniciativa é de extrema importância para o judiciário, pois é uma forma de prestarmos contas com a população. Cabe acrescentar, ainda, que o maior ganhador nisso tudo é o cidadão”, frisou o Corregedor-Geral.  

Na sexta-feira (30), foi realizada a primeira reunião da equipe de trabalho. Na ocasião, foram discutidas as próximas tratativas, metas e parceiros que podem contribuir com os trabalhos, a exemplo do Ministério Público e da Ordem dos Advogados da Bahia.   

“A reunião foi uma oportunidade para alinharmos os objetivos e definirmos as estratégias mais adequadas para alcançarmos nossa meta final, que é regularizar o andamento processual”, explicou o Juiz Valnei Mota Alves de Souza, Coordenador das atividades.  

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, decidiram pelo incentivo do auxílio dos trabalhos na Comarca, após inspeções e visitas regimentais detectarem uma significativa quantidade de processos paralisados há mais de cem dias.   

“Essa iniciativa busca trazer um alento para a população. Cada processo é uma vida que está paralisada”, destacou o Juiz Rodrigo Souza Britto, um dos integrantes do grupo.  

Na terça-feira (4) também foi realizada uma reunião com os integrantes da força-tarefa, que dentre os objetivos estão: zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 e as incumbências de ações pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça; e elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual.  

Confira o Ato Normativo Conjunto n. 16 na íntegra 

Fonte:TJBA