Relatado pelo senador Styvenson Valentim, do Podemos potiguar, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura declara como manifestação da cultura nacional a tradição de usar o pau de arara em romarias religiosas. O transporte das pessoas é feito na carroceria de um caminhão, onde são colocadas tábuas para servir de assento e uma lona como cobertura. Utilizado desde os anos 1950 para levar fiéis a eventos religiosos, este tipo transporte também serviu ao êxodo de milhares de nordestinos para o Sul e Sudeste do Brasil, como explicou o senador Styvenson, ao defender o meio de transporte em romarias.
“Não são longas distâncias percorridas. Não se vai mais fazer um trajeto de São Paulo ao Nordeste e nem do Nordeste ao Sudeste com pau de arara. Isso aí não se faz. Se fez naquele período porque não se tinham os transportes adequados que se tem hoje. Mas esta parte cultural é até charmosa. Promove o turismo, promove a integridade, o relacionamento.”
Também a senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, defendeu o pau de arara em romarias como manifestação cultural. “É importante este transporte em romarias, com todos estes cuidados. Esta cultura popular de fazer esta referência a Padre Cícero e a outros, isso é muito importante para eles. É a nossa cultura popular e religiosa. A gente tem que respeitar esta fé do nosso povo.”
Atualmente, mais de quatro milhões de pessoas todos os anos utilizam o pau de arara em romarias como a de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e de São Francisco das Chagas, em Canindé, ambas no Ceará, e a de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. No entanto, por questão de segurança, o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, proíbe transportar passageiros em veículos de carga. Grupos de romeiros e defensores da tradição nordestina pedem ao Contran medidas simplificadas que garantam a segurança, sem descaracterizar este mio de transporte. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, sugeriu enviar o relatório de Styvenson Valentim ao Contran para análise.
“Para que haja uma reflexão por parte deles e alguma orientação em termos do que foi dito, em manifestações religiosas, como manifestação cultural, e que possa, na verdade ter algum regramento. Assim todo mundo fica mais tranquilo.”
De autoria do deputado José Guimarães, do PT cearense, a proposta poderá seguir diretamente à sanção presidencial, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.