Governo anuncia programa “Desenrola” que prever renegociação de dívidas de até R$ 5 mil

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo Lula editou medida provisória para instituir o programa “Desenrola”, de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil para famílias com renda até dois salários mínimos. Segundo Haddad, a medida provisória precisou ser assinada nesta segunda-feira (5) pelo presidente Lula, por conta de uma série de “providências burocráticas” que o governo tomará para que em julho esteja em funcionamento o sistema que permitirá que as pessoas possam renegociar suas dívidas.

Em julho, como explicou Haddad, serão realizados leilões de compra dos créditos dos credores que quiserem participar do “Desenrola”. Quando o leilão for feito, o governo vai adquirir as carteiras com maior desconto, até o limite do programa. A ideia, de acordo com o ministro, é que o credor ofereça o maior desconto possível aos devedores, com a garantia de que, ao ser incorporado ao programa, o crédito dele passará a ser líquido.

“Dessa forma o credor tem o estímulo de dar o maior desconto possível, porque ele sabe que vai receber. Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai precisar ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Com isso a gente melhora as condições de desconto dos credores, e obviamente facilita a vida dos devedores”, afirmou Haddad.

O ministro informou que as renegociações serão feitas com garantia do Tesouro Nacional, e o programa será válido para dívidas inscritas até 31 de dezembro do ano passado. Segundo Haddad, o programa tem potencial de atingir 30 milhões de pessoas que estão com CPFs negativados e inscritas nos órgãos de proteção ao crédito.

“O programa vai depender da adesão das duas partes, porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergiram, e não temos ainda clareza do quanto podemos atingir, mas pelos indicadores do Banco do Brasil, estima-se que teremos sucesso pela modelagem que foi feita. Todos os bancos públicos e privados foram consultados, e nossa previsão é que o setor bancário privado também participe do programa”, disse o ministro Fernando Haddad.

Haddad explicou na entrevista coletiva que o programa elaborado pelo governo se valerá dos recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para avalizar os créditos negociados. Segundo o ministro da Fazenda, o FGO possui cerca de R$ 10 bilhões em caixa para financiar a renegociação das dívidas de pessoas físicas. O FGO é administrado pelo Banco do Brasil.