Homem é condenado a 12 anos de prisão por estuprar deficiente mental em Riacho de Santana

Um homem foi condenado a 12 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, após ter estuprado uma deficiente mental. A sentença foi definida seis anos após o crime, que teria acontecido no dia 12 de fevereiro de 2017, na cidade de Riacho de Santana.

A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o réu, identificado como Jone Neves Miranda, teria praticado conjunção carnal e ato libidinoso contra a vítima, portadora de doença mental.

O abuso foi comprovado por depoimento e relatório médico, que constatou escoriações na região genital da vítima. A defesa de Jones pediu a improcedência da denúncia e a absolvição do acusado. A pena de mais de 12 anos deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O acusado poderá recorrer em liberdade.