Ministros do STF avaliam ação do Google contra PL das Fake News como abuso de poder econômico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificam a ação do Google contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News como abuso de poder econômico. De acordo com o informações do Blog do Valdo Cruz do G1, a plataforma de busca poderá ser punida se for confirmado que direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto. O texto está em tramitação na Câmara e poderá ser votado ainda nesta semana.

O Judiciário defende uma regulamentação das plataformas, por meio de uma ação preventiva delas contra publicações que atacam a democracia, disseminem discurso de ódio e coloquem em risco a segurança de escolas.

Quem usou a plataforma de busca nesta manhã (2) viu a seguinte mensagem na página inicial do buscador: “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar no texto, o usuário é levado para uma página com um artigo contra o projeto de lei.

O ministro da Justiça, Flávio Dino afirma que vai pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva da empresa contra a proposta.