Deputados e senadores eleitos tomam posse nesta quarta-feira; Veja como será

O Globo

Os 27 senadores e os 513 deputados federais eleitos no último pleito, em outubro do ano passado, serão empossados nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, exatamente um mês depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subir a rampa do Palácio do Planalto e discursar para uma multidão que lotou a Praça dos Três Poderes. Dos 27 senadores eleitos, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do governo Lula. Entre os reeleitos estão Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Entre os ministros de Lula estão Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social.

A data desta semana marca o início da nova legislatura do Congresso Nacional, quando acontece a cerimônia de posse dos deputados federais e senadores. Ela tem fundamento na Constituição Federal, que, em seu artigo 57, determina que as casas do legislativo se reúnam a partir de 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura.

Os deputados eleitos podem convidar até quatro pessoas para participar da cerimônia. Já os senadores, podem ter até 44 convidados divididos entre a tribuna de honra, a galeria, o Salão Negro, o Auditório Petrônio Portella e os gabinetes. Isso sem contar com os seus assessores diretos, o que contabiliza, ao todo, 45 pessoas.

Os eventos de posse dos deputados e senadores antecederão as votações para a escolha dos integrantes das Mesas Diretoras de ambas as Casas, ainda no mesmo dia.

Ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, Gustavo Sabóia, secretário-geral da Mesa do Senado, avalia que existe no evento, depois dos atos terroristas do dia 8 de janeiro, um significado a mais para a democracia brasileira e uma mensagem de estabilidade e reconstrução.

— Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matar. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente —, disse, à Agência Senado.