Órgãos estaduais estarão fechados nesta sexta-feira (9); expediente será cumprido por compensação

Acorda Cidade

O expediente das repartições públicas  Estadual relativo à próxima sexta-feira (9) será cumprido por compensação, devido ao horário marcado para o jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Para isso, será acrescida uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis após a referida data, de acordo com instrução normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração (Saeb).

O decreto número 21.767 de 7 de dezembro de 2022 institui a medida, foi assinado pelo governador Rui Costa e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8). Serão mantidas todas as atividades realizadas em locais onde são oferecidos os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

De acordo com o decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, junto com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação, especialmente no que diz respeito à frequência de pessoal. Ainda segundo o decreto, a Saeb promoverá as medidas necessárias com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados, inclusive as providências relacionadas ao sistema de transporte coletivo adotado no funcionamento do Centro Administrativo da Bahia – CAB.