O auxílio caminhoneiro começa a ser pago pelo governo nesta terça-feira (09). O benefício foi criado, junto com outros auxílios, pela PEC dos Benefícios.
Oficialmente, o programa foi batizado de BEm Caminhoneiro (Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga) e, pelas contas do governo, deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.
Os pagamentos do auxílio caminhoneiro serão feitos até dezembro de 2022, em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. As duas primeiras parcelas serão pagas nesta terça-feira, porque são referentes aos meses de julho e agosto. Depois, o calendário segue até dezembro.
Quem tem direito ao benefício?
O benefício é destinado aos caminhoneiros com CPF válido, devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até o dia 31 de maio deste ano, na modalidade “ativo”.
O cadastro é mantido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O benefício será concedido para cada caminhoneiro, independentemente do número de veículos que possuir e independentemente da comprovação da aquisição de óleo diesel.
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres encaminhará mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos Transportadores Autônomos de Cargas que se encontram na situação ‘Ativo’ no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, conforme cronograma a ser estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência”, diz a portaria que regulamentou o benefício aos caminhoneiros.
Como consultar e receber?
O auxílio será depositado por meio de poupança social digital, no aplicativo Caixa Tem. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União.