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O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) virou réu em uma ação popular movida por deputados do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A petição inicial foi protocolada em 27 de abril e recebida nesta semana pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro.
Na ação, os deputados Rui Falcão, Erika Kokay, Natalia Bonavides, José Guimarães e Paulo Pimenta pedem que Moro seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras por sua atuação na Lava-Jato. Não foi definido na petição inicial o valor da indenização que o ex-juiz deverá pagar caso seja condenado.
Os autores da ação alegam que, durante sua atuação como juiz da Lava-Jato, Moro teve “condutas atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa, as quais tiveram severos impactos na economia do País e em sua estabilidade democrática e institucional”.
Os deputados também afirmam na petição que “os desvios de finalidade, os excessos e abusos” cometidos ao longo da operação produziram “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso País”.
Ação “risível”
Em nota, Moro chamou a ação de “risível”. “A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa. Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista”, afirmou o ex-juiz.
