As assessorias jurídicas do Sindicato de Servidores Públicos de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato (SINSPUB) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana (SINSERP), representadas pelo advogado Dr Rone Clei Amaral e pela advogada Dra Elvira Santos, reuniram-se, em Guanambi, no último dia 22 de novembro, às 14:00h, com o Corregedor do Ministério Público Federal, Dr Jaime Arnoldo Walter e o Procurador da República de Bom Jesus da Lapa, Dr Adnilson da Silva do Ministério Público Federal(MPF), na oportunidade, apresentaram um pouco dos anseios das entidades da sociedade civil da região pela instalação de sede do MPF em Bom Jesus da Lapa.
Além das duas entidades sindicais mencionadas, os advogados também representaram, no encontro, o Movimento dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA) do Estado da Bahia, a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia – (AECOFABA), a Colônia de Pescadores de Bom Jesus Da Lapa, a Associação Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho – Sitio Do Mato/BA, a Associação Agropecuária Dos Assentados Na Área de Reforma Agrária Projeto Riacho dos Cavalos – Sitio Do Mato-BA, a Associação Eugenio Lyra dos Assentados na Área de Reforma Agrária Reunidas Jose Rosa, também de Sitio Do Mato, a Associação Movimento das Mulheres Camponesas (AMMC – Riacho De Santana/BA) e a Associação Quilombola, também de Riacho De Santana-BA, dentre outros seguimentos.
Atualmente o MPF conta com uma Procuradoria para Bom Jesus da Lapa e região, mas o órgão continua em Guanambi, de modo que não possui instalação física na cidade, nem dispõe de recursos humanos suficientes o que dificulta, no entendimento das entidades da sociedade civil, o atendimento e o efetivo acesso à Justiça.
O MPF de Bem Jesus da Lapa abrange, além do referido município sede, os municípios de Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
Os advogados esclareceram ao Corregedor sobre a sensível carência e necessidade dos municípios abrangidos pela Procuradoria da República em Bom Jesus da Lapa de uma estrutura própria no referido município.
Frisaram que a população precisa do MPF mais próximo, que atenda toda região. “É de conhecimento de todos que a região padece com problemas resultantes dos longos anos de esquecimento e abandono. Em função do grande período sem atuação mais firme dos órgãos de controle. A falta de um Judiciário Federal proporcionou uma realidade de abusos por parte dos indivíduos e grupos detentores de força e, de igual modo, possibilitou, no âmbito social, o surgimento de um sentimento de impunidade e impotência diante da incapacidade da estrutura judiciária, dada sua precariedade, promover pacificação social, controle e coerção aos desmandos perpetrados”, destacou.
