Dois homens foram detidos e 175 mil maços de cigarro contrabandeado do Paraguai foram apreendidos em um trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (20).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material estava escondido no baú de um caminhão com placa do Ceará, que transitava na rodovia e foi parado em uma ação de fiscalização.
Segundo a PRF, inicialmente, o motorista do caminhão e o carona, que era dono dos cigarros, teriam dito que a carga se tratava de uma mudança, mas houve uma vistoria e o contrabando foi encontrado.
O material estava dividido em 350 caixas, enroladas em plásticos. Conforme a PRF, a mercadoria está avaliada em aproximadamente R$ 612.500,00. O nome do local para onde a carga seguiria não foi divulgado.
O passageiro, quando indagado, admitiu que a carga era dele e que havia contratado o motorista para realizar o transporte. O homem teria dito ainda que o condutor do caminhão tinha conhecimento que estava realizando um transporte de produto contrabandeado.
Diante dos fatos, de acordo com a PRF, os dois homens foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista. Não há detalhes, no entanto, de que se a dupla ficou presa ou foi liberada.
Já o veículo e carga foram encaminhadas para a Receita Federal.
Contrabando e descaminho
Segundo a PRF, o contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
Um outro mal trazido pelo cigarro, que atinge consumidores e não consumidores da droga, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano.
Penalidade
A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão.
A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia.