ONU aprova retirada de Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) obteve maioria, nesta quinta-feira (07) para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos do órgão, pedida em uma resolução apresentada ao órgão.

A resolução adotada pela minuta de 193 membros da Assembleia-Geral expressa “grande preocupação com a crise humanitária e de direitos humanos em andamento na Ucrânia“, particularmente com relatos de abusos de direitos por parte da Rússia.

Foram 93 votos favoráveis, 24 contra e 58 abstenções. Era necessário uma maioria de dois terços dos membros votantes — as abstenções não contam — para suspender o país do conselho de 47 membros.

O Brasil foi um dos que decidiu se abster na votação. Ronaldo Costa Filho, embaixador do Brasil na ONU, disse que o País “está comprometido em encontrar formas de cessar as hostilidades imediatamente, promover um diálogo real em busca de uma solução sustentável e pacífica, garantindo respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário”.

Na sessão, o vice-embaixador russo nas Nações Unidas, Gennady Kuzmin, pediu a todos os estados-membros que rejeitassem a decisão, chamando o projeto de “um precedente perigoso”.

As suspensões são raras. Em 2011, a Líbia foi suspensa devido à violência contra manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Gaddafi. A Rússia estava no segundo ano de três do atual mandato no conselho sediado em Genebra, que não pode tomar decisões juridicamente vinculativas. Suas decisões, no entanto, enviam mensagens políticas importantes e podem autorizar investigações.

No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos na Ucrânia, incluindo possíveis crimes de guerra, desde o ataque da Rússia. Desde o dia 24 de fevereiro, a Assembleia-Geral adotou duas resoluções denunciando a Rússia, com 141 e 140 votos a favor.

Moscou, por outro lado, diz que está realizando uma “operação especial” para desmilitarizar a Ucrânia.