Defesa Civil nacional reconhece situação de emergência em  Riacho de Santana, Cocos e mais 10 municípios baianos afetados pelas chuvas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em mais 12 municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas.

Agora são 142 municípios com essa condição no estado. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Governo da Bahia reconhece a emergência em 163 municípios e diz que 174 foram atingidos. Em outra portaria, também foram reconhecidas as emergências em 46 municípios mineiros. O Estado agora passa a ter 102 cidades em emergência.

De acordo com o MDR, a medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.

Com a nova portaria, as cidades beneficiadas são: Amélia Rodrigues, Andaraí, Cândido Sales, Cocos, Iaçu, Ibicoara, Iramaia, Nova Itarana, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Tremedal.

Ainda segundo o Ministério, o Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 130 milhões para o estado da Bahia e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com base nas informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quarta-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 28.224 desabrigados, 73.032 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 815.597 pessoas.

Situação de emergência

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado. Via Agência Sertão.