Riacho de Santana inicia cadastramento de profissionais de cultura para benefício oferecido pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Riacho de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abriu na última semana e segue aberto até o dia 6 de dezembro o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras de cultura para solicitar  o auxilio emergencial  da Lei Federal Aldir Blanc. Os interessados(a) poderão acessar os editais e os anexos através do site: https://secculturariacho209.wixsite.com/cultura

A Renda Emergencial beneficia trabalhadores de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia. As inscrições deverão ser feitas, transformadas em PDF e encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Poderão se inscrever no cadastro municipal de provedores da cultura de Riacho de Santana espaços/pontos de cultura, agentes individuais (pessoas físicas), agentes coletivos e demais agentes.

LEI ALDIR BLANC – É como ficou denominada a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, um dos mais afetados com as medidas de isolamento para conter a pandemia, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.