Governo federal volta atrás e diz que viabilizará distribuição gratuita de absorventes

O governo Bolsonaro reconsiderou a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade após a repercussão negativa do veto do presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (7). Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a principal medida: distribuição do produto de higiene a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. O trecho vetado pelo presidente previa a distribuição de itens básicos de higiene para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Mas na noite desta sexta-feira (8) a Secretaria Especial de Comunicação do governo anunciou que vai trabalhar para viabilizar a medida. As informações são do portal Uol.

“Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República”, disse a Secretaria de Comunicação.

Outro trecho da nota divulgada pelo governo disse que “apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”.