Bom Jesus da Lapa inicia cadastramento da Lei Aldir Blanc na próxima quarta-feira(13)

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, por meio da Secretaria Municipal e de Turismo, Cultura e Empreendedorismo, abre na próxima quarta-feira(13) e segue aberto até o dia 29 de setembro o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras de cultura para solicitar  o auxilio emergencial  da Lei Federal Aldir Blanc.

A Renda Emergencial beneficia trabalhadores de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia. O cadastramento deve ser feito exclusivamente na Secretaria de Turismo de 13 a 29 de outubro.

Poderão se inscrever no cadastro municipal de provedores da cultura de Bom Jesus da Lapa espaços/pontos de cultura, agentes individuais (pessoas físicas), agentes coletivos e demais agentes.

LEI ALDIR BLANC – É como ficou denominada a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, um dos mais afetados com as medidas de isolamento para conter a pandemia, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.