Por causa da seca, Governo federal reconhece situação de emergência em Riacho de Santana e Igaporã

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência enfrentada pelos municípios de Riacho de Santana e Igaporã e  por causa da estiagem. Na Bahia, a medida também inclui  Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, e Jaguari que sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. Além  Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, que passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). Com o reconhecimento, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”.

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.